Dino vota pela responsabilização das big techs por postagens de terceiros
Posição do ministro alinha-se, em parte, aos entendimentos já proferidos por Fux, Toffoli e Barroso. A única divergência até o momento foi André Mendonça
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Posição do ministro alinha-se, em parte, aos entendimentos já proferidos por Fux, Toffoli e Barroso. A única divergência até o momento foi André Mendonça
O ex-presidente citou uma fala do ministro do STF sobre urnas eletrônicas
Presidente da Câmara protesta contra decisão do STF e articula com o centrão reação velada que pode afetar pauta econômica de Lula
Entidades como Transparência Brasil e Contas Abertas denunciaram manobras de parlamentares para conseguir mais recursos
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Ministro convoca audiência para debater travas às emendas obrigatórias e ameaça principal instrumento de poder dos parlamentares
Mensagem com apelo ao ódio e incitação à invasão do STF reforça alerta do ministro sobre clima de violência institucional
Texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Encontro será realizado em 27 de junho com o objetivo de reunir contribuições técnicas para ações que tramitam na Corte
Ministro do STF concluiu que não há "e institucional" para a divisão dos valores, como sinalizado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante
Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
O deputado é investigado por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares