Interrogatório no STF encaminha a prisão de Bolsonaro, avalia Liana Cirne Lins

247 - Durante entrevista à TV 247, a vereadora do Recife e professora de Direito Liana Cirne Lins (PT) avaliou que Jair Bolsonaro (PL) comprometeu severamente sua situação jurídica ao prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (10), no inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022. Para a jurista, o depoimento não apenas ratifica provas já constantes no processo, como configura um possível avanço rumo à prisão do ex-mandatário.

“Confissões parciais” que corroboram a denúncia - Liana ressaltou que, ao contrário do general Braga Netto — que rechaçou ponto a ponto todas as acusações feitas pelo Ministério Público —, Bolsonaro adotou uma estratégia oposta e acabou itindo vários elementos comprometedores. “Ele ou confessou ou não controverteu, não impugnou especificamente os fatos dos quais está sendo acusado”, afirmou a vereadora. “Quando ele não controverte, ele faz com que a prova contra ele seja já itida”, acrescentou.

Entre os principais trechos do interrogatório citados por Liana, está a confissão sobre o uso sistemático de um discurso de fraude eleitoral. Segundo a jurista, esse ponto é “fundamental” porque constitui a base da denúncia sobre tentativa de subversão democrática. 

Outro trecho apontado como revelador pela jurista é a issão de que teve conhecimento da chamada “minuta do golpe” — documento que propunha medidas autoritárias para reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro não apenas reconheceu sua existência, como confirmou que o apresentou em reunião com os comandantes das Forças Armadas. 

Além disso, a jurista chamou atenção para a confissão do encontro com o hacker Walter Delgatti, acusado de tentativa de invasão do sistema das urnas eletrônicas. 

A jurista frisou ainda que o ex-presidente reconheceu ter cogitado a decretação de estado de sítio e estado de defesa como formas de enfrentar o resultado eleitoral, o que para ela é inissível do ponto de vista constitucional. “Não existe alternativa ao resultado das urnas dentro das quatro linhas da Constituição”, enfatizou.

Estratégia falha e exposição jurídica - Para Liana Cirne Lins, Bolsonaro apostou em uma estratégia equivocada, ao transformar o interrogatório judicial em um ato político para consumo de sua base eleitoral. “Politicamente ele utilizou o julgamento como palanque eleitoral para a base de aliados e foi muito feliz. Mas juridicamente ele se complicou”, avaliou.

“Nos encaminhamos para testemunhar a prisão de Bolsonaro” - Ao avaliar o conjunto de declarações dadas por Bolsonaro ao STF, Liana concluiu que o ex-presidente agravou sua condição jurídica: “embora politicamente para a base do Bolsonaro o depoimento dele tenha sido bom, do ponto de vista político, como um palanque eleitoral, juridicamente o depoimento foi ruim para ele. Ele ite uma série de fatos jurídicos que são incriminadores, confessa. Ainda que as confissões sejam parciais, que ele tenha buscado configurar outro contexto que não aquele da acusação, ele não consegue”.

E encerrou com uma avaliação contundente: “Acho que nos encaminhamos para testemunhar a prisão do Bolsonaro”.