‘A elite não quer contribuir em nada’: Lindbergh Farias defende MP Fiscal do governo Lula

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, saiu em defesa da Medida Provisória enviada pelo governo Lula (PT) que prevê mudanças na política de isenções tributárias e aumento da carga sobre setores altamente lucrativos, como as casas de apostas. Em entrevista à GloboNews, o parlamentar criticou a resistência das elites econômicas em contribuir para o equilíbrio fiscal, destacando a incoerência de um setor que cobra ajuste nas contas públicas apenas quando os cortes recaem sobre os mais pobres.

“O que eu acho interessante é que todo mundo fala ‘ajuste fiscal, ajuste fiscal’. Quando é em cima de programas sociais, de benefícios dos mais pobres, tudo bem. Na hora que toca no andar de cima, todo mundo diz ‘opa, aqui não’”, afirmou o deputado, apontando o desequilíbrio na cobrança por responsabilidade fiscal.

Medida busca cortar privilégios e não penalizar a população - A proposta do Executivo inclui o fim de isenções sobre Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e outros investimentos, o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (J) e a elevação de impostos sobre as apostas eletrônicas, conhecidas como “bets”. 

Segundo Lindbergh, essas ações não representam aumento de impostos para a população, mas sim a correção de distorções tributárias que beneficiam os mais ricos. “É importante fazer uma correção: não estamos falando de aumento de imposto. Existe uma coisa que são os gastos tributários. Nós temos R$ 800 bilhões de benefícios tributários. Isso aqui é corte de despesa”, explicou.

O parlamentar destacou o impacto de isenções como as aplicadas sobre LCAs, que somam cerca de R$ 41 bilhões. “Imagina o impacto fiscal”, ressaltou, ao lembrar que o próprio Partido Progressista (PP) chegou a propor corte linear de 2,5% de todos os benefícios tributários — inclusive aqueles que hoje a oposição critica o governo por revisar.

Grandes bancos e setor de apostas como alvos da correção fiscal - Lindbergh foi direto ao mencionar os bancos como exemplos de setores altamente lucrativos que se beneficiam de isenções como o J. “A gente sabe o lucro de quase R$ 50 bilhões do Itaú, do Bradesco… São grandes instituições. Só no caso do Itaú, dá para ter, com o fim desse novo tipo de isenção, uma economia de R$ 5 bilhões”, argumentou.

Sobre as apostas esportivas, ele reforçou a necessidade de tributar com mais rigor o segmento. “Não é justo. 65% da população se posiciona contra a bets. Isso está tirando dinheiro do varejo. É errado aumentar tributo — e nesse caso é aumento de tributo — das bets? Não”, defendeu.

‘A elite está mobilizada para não pagar a conta’ - O líder do PT disse que o objetivo do governo é distribuir de forma mais justa o esforço fiscal. Ele lembrou que em 2025 já houve contingenciamento de R$ 30 bilhões — sendo R$ 10 bilhões bloqueados de forma imediata — e que a proposta atual busca redistribuir essa carga: “o que o governo quer? Que nesses R$ 20 bilhões tenha uma contribuição do andar de cima. É aqui que entra toda a resistência”.

Para Lindbergh, há uma narrativa dominante que busca poupar os ricos de qualquer ônus fiscal. “É preciso dizer em alto e bom som: a MP sobre alternativas ao IOF não cria impostos para o povo, ela combate privilégios dos muito ricos”, enfatizou. “A elite está fazendo lobby, mobilizada porque não quer contribuir em nada com as medidas de equilíbrio fiscal. Só falam em cortes em cima dos mais pobres”, completou.

O deputado reiterou que a luta do PT é por justiça social e tributária. “Nossa luta é para que os muito ricos, que hoje não pagam quase nada, ajudem a pagar uma parte dessa conta! Isso é Justiça social e tributária!”, concluiu.