Lula anuncia investimentos em saúde, educação e transferência de renda na Bacia do Rio Doce

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta quinta-feira (12) uma série de ações do Acordo Rio Doce, em cerimônia realizada na cidade histórica de Mariana (MG), epicentro da tragédia socioambiental causada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em 2015.

Durante o evento, Lula reafirma o compromisso do governo federal com a reparação dos danos, a reconstrução dos territórios atingidos e a promoção de justiça às famílias impactadas pela lama de rejeitos que devastou comunidades e o meio ambiente. Entre os anúncios, estão investimentos robustos em programas de transferência de renda, saúde e educação, com participação direta das comunidades envolvidas.

Renda garantida para pescadores e agricultores familiares - Uma das principais medidas anunciadas é o lançamento do Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a cerca de 15 mil famílias de agricultores familiares e 22 mil pescadores afetados. O programa prevê o ree mensal de 1,5 salário mínimo por três anos, seguido de mais um ano com um salário mínimo, totalizando R$ 3,7 bilhões em investimentos. A expectativa é de que os pagamentos comecem já em julho.

Hospital universitário e novos recursos para a saúde - Outro destaque é a implantação do Hospital Universitário de Mariana. O projeto será viabilizado por um Protocolo de Intenções entre os ministérios da Saúde e da Educação, a Universidade Federal de Ouro Preto, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a Prefeitura de Mariana. Estão previstos R$ 200 milhões em recursos e a contratação de cerca de 600 profissionais. A unidade terá capacidade para procedimentos de média e alta complexidade, incluindo internações, terapias intensivas e cirurgias em áreas como cardiologia, neurologia e vascular.

Além disso, os municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce receberão um total de R$ 167 milhões para ampliar e fortalecer suas redes de atenção à saúde.

Educação e juventude também no centro das ações - Na área educacional, o governo lançará o Observatório da Educação da Bacia do Rio Doce, com previsão de R$ 9 milhões em investimentos até 2027. A iniciativa abrangerá 49 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, oferecendo diagnósticos e recomendações para elevar a qualidade da educação básica local.

Outra ação importante é a criação de 15 Centros de Formação das Juventudes, que oferecerão cursos profissionalizantes e atividades culturais. O projeto contará com R$ 45 milhões até 2026. Somam-se ainda R$ 81 milhões para o programa Kit Escola Resiliente, que inclui climatização de salas de aula, placas solares e sistemas de captação de água para instituições em regiões com insegurança hídrica.

Participação social fortalecida - Para garantir maior protagonismo das populações atingidas, serão contratadas duas novas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para atuar diretamente com as comunidades de Mariana e Barra Longa. As entidades Cáritas e AEDAS serão responsáveis por este trabalho, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Acordo histórico de reparação - O Acordo Rio Doce envolve um montante de R$ 132 bilhões, distribuídos entre a União, entes federativos e obrigações das empresas responsáveis pelo desastre. Do total, R$ 100 bilhões ficarão sob responsabilidade do poder público e R$ 32 bilhões corresponderão a ações diretas das empresas envolvidas, como pagamento de indenizações e reassentamento de comunidades.

Com a nova etapa anunciada nesta quinta-feira, o governo busca não apenas reparar os danos de um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil, mas também oferecer novas perspectivas de vida para milhares de pessoas.