Bolívia opta por soberania digital e diz não à Starlink de Elon Musk

247 - A Bolívia decidiu seguir um caminho próprio na oferta de conectividade para sua população e optou por não conceder licença de operação à Starlink, serviço de internet via satélite da empresa SpaceX, liderada por Elon Musk. Segundo o jornal O Globo, a decisão se baseia, conforme autoridades bolivianas, no compromisso com a soberania digital, na regulação de serviços estratégicos e na busca por uma concorrência equilibrada em seu mercado interno.

Com pouco mais de 50% das residências com o à internet banda larga, a Bolívia enfrenta desafios para garantir conectividade em áreas remotas. Ainda assim, o governo do país sul-americano entende que qualquer parceria com empresas estrangeiras deve estar alinhada com os interesses nacionais e respeitar a regulação local. “Qualquer empresa que venha fazer negócios no país vai ficar com uma fatia do bolo — um bolo que agora pertence a nós que estamos aqui”, afirmou Iván Zambrana, diretor da agência espacial boliviana.

Defesa da autonomia e do desenvolvimento local - A preocupação do governo boliviano não está relacionada à tecnologia em si, mas à necessidade de garantir que empresas estrangeiras atuem em conformidade com a legislação nacional. Zambrana reconheceu que “a Starlink tem superioridade tecnológica”, mas defendeu que é papel do Estado “estabelecer regras para garantir que a Starlink contribua para a economia boliviana e compita em igualdade de condições”.

A Bolívia opera atualmente com um satélite próprio, desenvolvido em parceria com a China, lançado em 2013. Apesar de ser um equipamento mais antigo, as autoridades reforçam que ele cobre todo o território nacional. “Não há lugar onde esses serviços não sejam oferecidos”, destacou Zambrana.

A decisão boliviana encontra respaldo em outros países que têm debatido os impactos da concentração de serviços digitais sob controle de poucas empresas privadas. Em vários continentes, como África, Europa e Caribe, questões regulatórias semelhantes também têm sido levantadas em relação à presença da Starlink.

Alternativas em desenvolvimento - A Bolívia já iniciou tratativas com a empresa chinesa SpaceSail, que está em fase de desenvolvimento de uma rede de satélites de órbita baixa, com o lançamento de 648 unidades previsto ainda para este ano. Segundo o embaixador boliviano na China, Hugo Siles, a parceria se alinha à visão do país. “Temos trabalhado com a China porque sentimos que há uma acomodação absoluta em relação às regulamentações bolivianas e um respeito pela soberania”, afirmou.

A SpaceSail, que é de propriedade do governo municipal de Xangai, projeta ampliar sua constelação para até 15 mil satélites até 2030. Para especialistas, trata-se de uma iniciativa promissora. “Se alguém conseguir competir com a Starlink num futuro próximo, será ela”, disse Gregory Falco, professor assistente da Universidade Cornell.

Necessidade de expansão digital permanece - Ainda que o país tenha optado por um modelo mais cauteloso, a necessidade de ampliar a conectividade é reconhecida por diferentes atores sociais. Em comunidades rurais e vilarejos isolados, o o à internet ainda é um desafio. “As pessoas às vezes têm que subir em uma árvore ou numa pedra para conseguir sinal”, relatou Patricia Llanos, professora e geógrafa que atua em regiões remotas da Bolívia.

Casos como o do professor Adrián Valencia, que leciona em Quetena Chico, ilustram as limitações atuais. Sem conexão confiável, ele precisa viajar por seis horas para ar conteúdos online. “A internet é péssima”, disse. “Não ter o à internet é como não saber ler".

Apesar disso, soluções locais e investimentos em parcerias estratégicas, como a com a SpaceSail, demonstram que o governo está comprometido em avançar em conectividade sem abrir mão da autonomia sobre seu território digital.