Brasil
CCJ do Senado aprova derrubada de decretos do governo sobre demarcação de terras indígenas em SC
CCJ susta homologações feitas em 2023 e aprofunda embate entre Executivo, Congresso e STF sobre demarcações
Tag: ccj-do-senado
Brasil
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição para cargos do Executivo
PEC amplia tempo de mandato e estabelece nova lógica eleitoral; proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário e aprovada pela Câmara
Brasília
Fim da reeleição para cargos executivos volta à pauta da CCJ do Senado
Otto Alencar preside sessão deliberativa do colegiado, que vai examinar projeto de Jorge Kajuru
Brasil
CCJ do Senado adia discussão sobre proposta que extingue reeleição no Executivo
A PEC estabelece mandatos de cinco anos para os cargos de presidente da República, governador e prefeito a partir de 2030
Brasil
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos
Brasília
Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli
Brasília
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
Mudança altera PL que regulamenta reforma tributária
Brasil
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral
Brasília
CCJ do Senado marca votação de regulamentação da reforma tributária para quarta-feira
Governo mantém a expectativa de aprovar a regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
Brasília
CCJ do Senado adia votação de PEC das Praias
Decisão da Comissão de Constituição e Justiça foi tomada após um pedido de vista da base aliada ao governo, que alerta para o risco de privatização
Geral
Senado vota PEC das Praias nesta quarta sob forte polêmica ambiental e social
Proposta pode viabilizar venda de terrenos em áreas litorâneas e impactar comunidades tradicionais
Brasil
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
Proposta deve ar ainda pelo plenário da Casa
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