Julgamento do golpe entra na reta final no STF; prisão de Bolsonaro e demais golpistas está próxima

247 - O julgamento da tentativa de golpe de Estado em 2022 avança para sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o tribunal concluiu os interrogatórios dos oito réus considerados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do "núcleo crucial" da suposta organização criminosa.

Foram ouvidos nos últimos dois dias os ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Com os depoimentos, encerra-se a fase de instrução processual, dedicada à coleta de provas e elementos para o julgamento da ação penal.

Durante seu interrogatório, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou afastar qualquer associação ao planejamento de um golpe. Em sua fala, afirmou: "Nunca se falou em golpe, golpe é uma coisa abominável". A declaração foi um dos principais momentos da oitiva, marcada por negativas e pela tentativa dos réus de se desvincularem de qualquer intenção golpista. Mas no conjunto do depoimento ficou claro que o próprio Bolsonaro se incriminou

Com o encerramento desta etapa, acusação e defesas poderão requerer diligências adicionais. Esse é o momento em que as partes podem apresentar pedidos de novas medidas investigativas com base nas informações colhidas até aqui. Os requerimentos serão avaliados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá o que será acatado.

Na sequência, será aberto o prazo para a apresentação das alegações finais. O rito estabelece que, primeiro, se manifeste a defesa do delator — no caso, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador do Ministério Público. Depois, será a vez das demais defesas e da acusação. O prazo para esta fase é de 15 dias.

Nas alegações finais, as partes resumem seus argumentos, reforçando seus pedidos de condenação ou absolvição, com base nos elementos já constantes dos autos. Somente após esta etapa o processo será liberado para julgamento.

A ação penal será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Caberá ao colegiado decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, o tribunal fixará as penas individualmente. Já se optarem pela absolvição, o processo será arquivado. Em ambas as hipóteses, cabem recursos no próprio STF.

O julgamento representa um dos momentos mais aguardados na responsabilização dos envolvidos nas articulações contra a ordem democrática após as eleições de 2022. A expectativa é de que a decisão da Suprema Corte tenha impacto duradouro no enfrentamento a práticas golpistas e no fortalecimento das instituições republicanas.

Ainda não há data definida para o julgamento final, mas com a instrução encerrada e o calendário de alegações prestes a iniciar, o desfecho da ação penal se aproxima.