Fux defendeu pena de só 1 ano e seis meses à bolsonarista que vandalizou a Estátua do STF e tentou dar golpe de Estado no 8/1

247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos a uma pena de somente 1 ano e seis meses, divergindo da dosimetria defendida pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Fux, no entanto, acabou sendo voto vencido, e a Primeira Turma condenou Débora a 14 anos de prisão.

A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Fux pela pena de um ano e seis meses de prisão.

Segundo Fux, o crime deterioração de patrimônio tombado deve ser punido, mas ele ao mesmo tempo disse que não há provas da participação de Débora na quebradeira na Praça dos Três Poderes de forma geral. 

“Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom”, escreveu Fux.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

Débora é acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na Estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à bolsonarista: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. (Com informações da agência O Estado de São Paulo).