O Brasil no caminho da erradicação do trabalho infantil

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, reafirmamos um princípio fundamental: toda criança tem o direito sagrado de ser criança. De brincar, estudar, sonhar e crescer em um ambiente protegido. Essa não é apenas uma aspiração, mas um compromisso que o Brasil tem traduzido em políticas públicas eficazes – e os resultados começam a aparecer.

Recentemente, nosso país recebeu um reconhecimento internacional significativo: fomos nomeados País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa global vinculada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Esse título reflete anos de trabalho estruturado e a prioridade que demos à proteção da infância. 

Os números comprovam: em 2023, registramos uma redução histórica de 14,6% no trabalho infantil, o menor índice da série histórica. Desde 2016, as piores formas de exploração infantil caíram 58%. Esses percentuais representam vidas transformadas:  crianças que hoje estão na escola, alimentação saudável, ambiente seguro e de aprendizagem, em condições de alfabetização na idade certa e podendo ser criança junto com outras crianças. 

Mas como foi possível alcançar isso? A resposta está na integração de políticas públicas do governo Lula 3. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atua em múltiplas frentes, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, porque sabemos que o trabalho infantil não se combate apenas com fiscalização, mas também com prevenção, inclusão social, saúde e educação.

O Bolsa Família, por exemplo, beneficiou mais de 20 milhões de famílias em 2024, com um investimento de R$ 168 bilhões, e foi decisivo para tirar mais de 92% das famílias com crianças da extrema pobreza. Quando garantimos renda digna, rompemos o ciclo que leva meninos e meninas ao trabalho precoce.

Na segurança alimentar, retiramos 24,4 milhões de pessoas da fome – porque criança bem alimentada tem mais chances de permanecer na escola. Com a Política Nacional de Cuidados, aprovada pelo Congresso, fortalecemos redes de apoio às famílias, enquanto o Programa Acredita destinou R$ 3,4 bilhões em crédito para inclusão produtiva urbana e cerca de R$ 4 bilhões no PRONAF reformulado para inclusão produtiva rural.

Além do apoio e qualificação, setor público e setor privado, assegurando 16,5 milhões de issões ao mercado de trabalho e ocupando 98,8% das vagas do saldo positivo do emprego do CAGED de 2024, com o público do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Sabemos que o desafio persiste. Ainda há crianças em situação de vulnerabilidade, e não descansaremos enquanto isso existir. Nosso objetivo é erradicar todas as formas de trabalho infantil, não apenas para cumprir as metas internacionais, mas porque essa é uma promessa ética com o futuro do país.

O cata-vento colorido, símbolo dessa luta, representa a alegria que toda criança merece. Cada avanço é fruto de políticas baseadas em evidências, da articulação entre governo e sociedade e, sobretudo, da consciência de que proteger a infância é investir no Brasil que queremos.

Estamos no rumo certo. E faremos do Brasil um exemplo global de como garantir que nenhuma criança precise trabalhar – apenas estudar, brincar e sonhar com um futuro cheio de esperança.