Lula abre encontro anual de prefeitos com novidades no Minha Casa Minha Vida

Lotação esgotada nos hotéis de Brasília. A estimativa é a de que já estejam na capital, mais de 17 mil pessoas, para o encontro anual de prefeitos e prefeitas que começa nesta terça-feira, (11/02) e vai até quinta-feira, (13/02). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrirá o evento, às 10h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com anúncio de novidades no programa “Minha Casa Minha Vida”, no PAC e na área de Saúde. A iniciativa é da Presidência da República, sob a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), cujo titular é André Ceciliano. O encontro terá apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos(as) (FNP). A SRI responde ao Ministério das Relações Institucionais, de Alexandre Padilha.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

Segundo Ceciliano, já são 17.523 os inscritos até o final dessa tarde, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e militantes. São esperados grande número de ministros – todos foram convidados -, a fim de aproximar os serviços de suas pastas, da istração municipal, permitindo que todos tenham o. O secretário informou, também, que até agora, o número de prefeitos confirmados é de 2.333, vice-prefeitos 588 e os municípios presentes serão 3.149. Eles circularão por uma área de 12 mil metros quadrados, do Centro de Convenções, onde terão estandes com os serviços do tipo: desde como se adquire recursos pela Caixa Econômica e Banco do Brasil, até um estande de “games”, onde poderão simular como se comportar diante de catástrofes e acidentes climáticos. Os prefeitos saberão nesse “espaço prefeitar”, desde como pedir ajuda humanitária, até de que maneira decretam “estado de calamidade pública”.

Nesses estandes, de acordo com André Ceciliano, os titulares dos diversos municípios poderão receber orientações sobre socorro à população em casos de incêndios, alagamentos, desabamentos e outras tragédias. “É um encontro do tipo caravanas federativas, em que nós teremos estandes de todos os ministérios com os técnicos. Ali eles irão sanar dúvidas e receber informações do tipo: como estabelecer convênios, como liberar recursos. É como se recebessem atendimento presencial nos ministérios”, explicou.

Além dos ministérios, estarão presentes também ICMBIO, IPHAN, IBAMA, enfim, os serviços oferecidos pelo governo. “Vamos ter mesas e oficinas”, adiantou Ceciliano. No local, os ministérios até receberão projetos se forem apresentados por algum prefeito, mas o foco é a solução de problemas de toda ordem, como o recebimento de documentos, retificação de lançamentos errados, e coisas do tipo. E, ainda, orientações sobre o funcionamento e o o a programas como “Mais Médicos”, e outros”, disse.

Para os novatos – prefeitos e prefeitas recém-eleitos, serão distribuídos um catálogo de todos os programas do governo federal, esclarecimentos sobre o funcionamento de cada um, e como obtê-los para as suas cidades. Haverá, ainda, um atendimento voltado só para o PAC, garantiu Ceciliano. Um dos itens oferecidos no âmbito do PAC será, por exemplo, o cadastramento de municípios pequenos, que desejem a construção de um número determinado de moradias, ou a solução para os chamados “vazios assistenciais”. “Pode ser que o município tenha uma área com densidade populacional, sem unidade de saúde”. Esse é um dos casos que merecerão atenção, de acordo com Ceciliano. “O prefeito pode se inscrever para concorrer ao preenchimento desse “vazio assistencial”, instrui.

Os prefeitos e prefeitas contarão com a presença das diretoras do BNDES Tereza Campello (Socioambiental); Maria Fernanda Coelho (Crédito Digital para MPMEs); Luciana Costa (Infraestrutura e Mudança Climática); e o diretor do Banco Nelson Barbosa (Planejamento e Relações Institucionais), além da equipe técnica da instituição, que lhes apresentarão a estratégia e as opções de financiamento disponíveis para os municípios.