Congresso do PSB, uma aposta no futuro da esquerda

Depois de um audacioso movimento de renovação programática configurado pela Autorreforma, que resultou num novo Manifesto e num novo Programa, os socialistas brasileiros dão um novo o em direção ao futuro da esquerda no Brasil elegendo um jovem de 31 anos como presidente do partido. A condução do prefeito de Recife, João Campos, à presidência do Partido Socialista Brasileiro pode significar a consolidação de uma nova liderança de esquerda no quadro político nacional.

A presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no XVI Congresso Nacional do PSB no dia 1 de junho, sinaliza claramente para a importância nacional deste movimento estratégico do PSB, cujo principal articulador foi o ex-presidente socialista Carlos Siqueira. Aliás, Siqueira é um “intelectual orgânico” da esquerda brasileira que foi também o iniciador do processo da Autorreforma do PSB. Assumiu a presidência do partido há dez anos, numa situação dificílima marcada pela tragédia da morte de Eduardo Campos. Sem nunca ter disputado eleições, Siqueira representou a militância socialista como presidente do PSB. Diante da possibilidade da reeleição, preferiu consolidar a renovação política e partidária apostando na jovem liderança de João Campos, bisneto de Miguel Arraes e filho de Eduardo Campos, ambos ex-governadores de Pernambuco e ex-presidentes do PSB que marcaram a história da esquerda no Brasil. Considerado pelas pesquisas o melhor prefeito do Brasil, João simboliza uma marcante simbiose entre tradição e renovação.

Mas o XVI Congresso Nacional do PSB não foi marcado apenas pela eleição de um novo presidente. Significou, também, o prosseguimento do processo de Autorreforma realizando, nos seus vários grupos de trabalho, uma atualização de alguns dos pontos mais importantes do novo Programa do PSB.

O tema central do Congresso, “Brasil, Potência Criativa e Sustentável”, é o título da introdução desse Programa e representa uma síntese do que se propõe a ser uma contribuição socialista para um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

O texto do “Brasil, Potência Criativa e Sustentável” assenta sobre as bases da realidade brasileira tanto no plano de nossos recursos econômicos, culturais e naturais, como no potencial criativo do povo de nossas empresas, das nossas universidades e centros de pesquisa. Agrega a inovação, a cultura e o avanço tecnológico às nossas imensas reservas naturais de água, solo fértil, minerais e biodiversidade. Sugere a construção de um Brasil como potência mundial alimentar, energética, mineral, tecnológica e cultural tendo a inovação e a economia criativa como elementos centrais do planejamento estratégico.

Renascimento Criativo da Indústria

Na linha de atualização programática, o sobre um dos principais pontos do Programa é exatamente o Renascimento Criativo da Indústria, que contou com a participação do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Sua tarefa partidária era falar sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), mas ele foi muito além disso. Proferiu uma magistral aula de Brasil.

Na verdade, a NIB representa uma concretização inicial do que o programa do PSB chama de Renascimento Criativo da Indústria.   Constitui-se, juntamente com a Reforma Tributária e a isenção do Imposto Renda para quem ganha menos de 5.000 reais, num dos poucos novos avanços estruturais do atual governo.

Alkmin descreveu a Nova Indústria Brasil para uma sala lotada de militantes e dirigentes partidários. Ouviu as sugestões do texto-base do documento do Congresso Nacional do PSB que recomenda a incorporação na NIB do audiovisual brasileiro como um setor industrial, o fortalecimento do design nacional nos setores da moda e do mobiliário e de uma maior articulação com as cadeias produtivas ligadas à música. E ainda na linha das indústrias criativas considerar a interface do turismo com o parque industrial brasileiro.

O vice-presidente ressaltou a importância da Reforma Tributária para o programa da nova indústria brasileira e o grande obstáculo para esse esforço: os altíssimos juros provenientes de uma taxa Selic exorbitante. Juros que além de prejudicar o desenvolvimento econômico do Brasil contribuem para aumentar a dívida pública. Lembrou que o FED norte-americano exclui do cálculo da inflação os preços dos alimentos que são determinados por fatores climáticos. E repetiu a frase que acabou se tornando um bordão: “Juros altos não fazem chover”.   

Conjuntura Nacional, Desigualdades, Tecnologias Digitais

O sobre a Conjuntura Nacional fez uma análise crítica da política brasileira e das tarefas estratégicas do PSB. Reconheceu os avanços do governo Lula/Alckmin no ambiente democrático e nos programas sociais. Criticou a composição conservadora do governo e a adoção do fiscalismo que compromete os investimentos sociais. Definiu com clareza que a tarefa estratégica do PSB nas eleições de 2026 é ampliar significativamente sua bancada federal. E que mesmo as disputas pelos Governos Estaduais deverão estar vinculadas ao objetivo central de eleger mais deputados federais e senadores. Para cumprir esse objetivo o partido precisará realizar dois grandes movimentos. O primeiro é protagonizar o esforço por um projeto nacional de desenvolvimento já sintetizado na ideia de um Brasil, Potência Criativa e Sustentável. O segundo é continuar fortalecendo suas direções estaduais e municipais, investindo na formação política de quadros e modernizando sua comunicação política.

O Estado Brasileiro e as Desigualdades Sociais constatou que apesar dos avanços promovidos pela Constituição de 1988 e pelos programas sociais dos governos liderados pelo PT, o Brasil ainda convive com cruéis desigualdades históricas e estruturais de renda, raça, gênero, território e direitos básicos. No centro da estrutura injusta está a política macroeconômica do modelo neoliberal que privilegia o capital financeiro ao ponto de obrigar o Brasil a destinar 877 bilhões de reais (41% do orçamento executado) para juros e serviços da dívida pública e apenas 215 bilhões para a saúde e 110 bilhões para a educação.

Apesar disso, o PSB continuará lutando pelo fortalecimento do SUS, da Bolsa Família, do BPC, e pelos programas de inclusão produtiva com qualificação profissional, do apoio aos microempreendedores, de microcrédito e do incentivo para as empresas que contratarem mais jovens, idosos e pessoas com deficiência. Lutará também para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, através da definição de um percentual constitucional que assegure recursos para a assistência social que não pode ser confundida com benemerência.  

A revolução digital, ainda em curso, afeta a sociedade, a economia, as relações de trabalho e a própria democracia. O Tecnologias Digitais e Políticas de Comunicação examinou esses impactos na sociedade brasileira, também afetada pela concentração de poder nas grandes plataformas digitais – as big techs - que distorcem a participação democrática e amplificam a desinformação.  Dentre os temas debatidos nesse destaca-se a necessidade de regulamentação das redes sociais no sentido de proteger as crianças brasileiras e a necessária mudança da legislação trabalhista para garantir direitos para os trabalhadores das novas atividades criadas pelas redes sociais e pela internet.

Política Internacional e Economia Verde

O cenário geopolítico mundial em profundas transformações onde a ascensão de potências emergentes contrapõe-se à tentativa de assegurar uma ordem unipolar liderada por uma única potência, foi examinado e discutido no o Política Internacional- Multilateralismo e Paz Mundial.

O papel do BRICS no contexto do Sul Global foi destacado como a mais importante iniciativa para a construção de um mundo multipolar. Reafirmou-se as posições do Brasil em favor da paz mundial e da resolução de conflitos pela via diplomática.  Questões como o conflito na Faixa de Gaza e do papel da ONU foram também debatidas, embora de forma inconclusiva. A discussão foi enriquecida pela participação dos convidados internacionais representando partidos socialistas e progressistas da Espanha, Equador, Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, Guatemala e República Dominicana.

O da Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia 4.0 reafirmou a defesa do modelo de crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental com forte protagonismo do Estado na transição para uma economia verde. Além da necessidade de municipalização do tema, foi ressaltada a importância do conhecimento local, dos saberes populares que devem se somar à pesquisa científica sobre os biomas brasileiros. No tema específico da Amazônia registrou-se a vantagem da implantação de bioindústrias para não eternizar a exportação de produtos in natura de nossa biodiversidade para serem transformados em produtos industriais com alto valor agregado em outros países. Finalmente foi sugerida a criação de Corredores Ecológicos nos planos de reconstituição dos biomas brasileiros.